A indignação tomou forma concreta. As associações APROFFIB, APROFFESP e ABECS-UR/SP romperam o silêncio e se manifestaram com veemência diante de ações alarmantes da SEDUC/SP que violam a legislação federal sobre o fortalecimento das disciplinas de Filosofia e Sociologia na Formação Geral Básica.
📉 Desmonte à vista: um concurso que encolhe a educação
Em maio de 2023, a Secretaria lançou um concurso público que chocou especialistas: pouquíssimas vagas para Filosofia e Sociologia. Mas o baque foi ainda maior quando, na convocação para atribuição de aulas, houve uma redução drástica — e, em muitos casos, ausência total — de oportunidades para os aprovados dessas disciplinas.
📬 Silêncio perturbador: ofícios ignorados
Em 26 de agosto de 2024, as entidades protocolaram ofícios exigindo explicações. Foram ignoradas. Novamente, em 8 de novembro de 2024, repetiram o pedido — e o descaso persistiu. Nenhuma justificativa. Nenhuma resposta. Um verdadeiro desrespeito institucional.
⚖️ Reação enérgica: Justiça acionada Diante da negligência, as associações entraram com uma Ação Civil Pública (nº 1092643-58.2024.8.26.0053) contra a SEDUC e o Governo do Estado. A meta? Fazer valer o edital do concurso 01/23 e garantir que a Filosofia e a Sociologia permaneçam vivas nas escolas públicas de São Paulo.
⏱️ Imediata repercussão judicial
A resposta da Justiça foi rápida: em menos de 24 horas, a Juíza da 16ª Vara da Fazenda exigiu a manifestação do Ministério Público de SP. Após contestações e réplicas, a ação foi encaminhada pela Procuradoria Geral do Estado ao Tribunal de Justiça de SP.
🛑 Não ao apagamento!
Essa ofensiva contra as Ciências Humanas é vista pelas entidades como um ataque frontal à educação pública e ao pensamento crítico. Mas a luta está viva — os professores, entidades e estudantes seguem unidos para denunciar e resistir ao que consideram uma política de apagamento do saber e da cidadania.
